PORTO DE SANTOS eleva Nível de Proteção

A alteração de nível ocorreu em virtude da greve de 24 horas, realizada pelos estivadores, na sexta-feira

FOTO - TV TRIBUNA

O Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (CESPORTOS/SP), delegado Júlio César Baida Filho, elevou o Nível de Proteção das instalações portuárias localizadas no Porto de Santos, litoral de São Paulo, para o Nível 2.

O Nível 2 deverá ser mantido no período de 30/06 à 08/07, em virtude da paralização das atividades portuárias na última sexta-feira (01), diante da possibilidade ações e/ou ilícitos que possam afetar a segurança de pessoas e das instalações portuárias.

O Coordenador Del. DPF Júlio César Baida determinou que as Unidades de Segurança das Instalações Portuárias tomem as medidas complementares de proteção previstas nos seus Planos de Segurança Pública Portuária (PSPP). As medidas tomadas deverão ser registradas podendo ser aproveitadas como treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS/MJ.

Recomendou ainda aos representantes das instalações que acatem outras medidas eventualmente necessárias para prevenir possíveis ações que possam colocar em risco a operação portuária quando recomendadas pelos Supervisores de Segurança das instalações portuárias.

Polícia Militar

O coordenador da CESPORTOS/SP autorizou o ingresso da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Porto de Santos, em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem, tanto na área portuária, como no interior de navios.

Registro de Ações

IMAGEM - TV RECORD LITORAL

As Instalações portuárias deverão registrar por imagens, dinâmicas e estáticas, toda e qualquer ação que possa representar risco para a operação portuária, a qual deverá ser encaminhada, na sequência, juntamente com a qualificação dos envolvidos, à CESPORTOS, para que os processos adequados nas diferentes esferas possam ser devidamente demandados, visando as devidas repercussões nas áreas penal, civil e administrativa.

Autoridades

A alteração de nível foi informada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República e a Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes.

A greve

A greve, de 24 horas, foi deflagrada pelo Sindicato dos Estivadores de Santos e Região, em protesto à postura das empresas de não negociarem com os trabalhadores e de abrirem vagas de emprego para vinculados.

Segundo o presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei, a abertura de 60 vagas em terminais do Porto de Santos é ilegal, porque a batalha judicial sobre a contratação de estivadores ainda está rolando. O sindicato irá recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permite aos operadores portuários contratarem 66% de mão de obra vinculada a partir de 1º de julho.

A greve paralisou as operações portuárias no período da manhã. Segundo a diretoria do sindicato, o único terminal em funcionamento foi o da Santos Brasil, na margem esquerda do porto, em Guarujá, que trabalhou com a tripulação de um navio atracado.

“Os terminais não podem trabalhar com a tripulação”, destacou Rodnei Oliveira da Silva, Nei, presidente do sindicato. “Além de desrespeitar as leis dos portos e de segurança do trabalho, coloca em risco a vida dos trabalhadores”.

Reunião

Os membros da Comissão foram convocados para uma reunião às 10h da próxima quarta-feira (06), para deliberar acerca da evolução do movimento e eventuais medidas adicionais a serem implementadas.