CONPORTOS propõe maior integração de órgãos

Seminário Regional de Segurança Pública Portuária ocorreu nos dias 20 e 21 de junho, em Santos

Integrar os diversos órgãos que atuam na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) e, ainda, garantir uma maior inteligência nas ações de combate a crimes nos complexos marítimos brasileiros estão entre os objetivos do 1º Seminário Regional de Segurança Pública Portuária. O evento aconteceu nesta semana em um hotel, em Santos.

A CONPORTOS é formada por representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, do Ministério da Defesa (através do Comando da Marinha), do Ministério da Fazenda, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Em Santos, a coordenação dos trabalhos é da Delegacia da Polícia Federal.

De acordo com o presidente da CONPORTOS, o delegado da Polícia Federal Marcelo João da Silva, padronizar procedimentos é uma das principais metas da organização. E a criação do seminário de Segurança Pública Portuária é uma das ferramentas para alcançar esse objetivo.

“No Brasil, com as dimensões continentais, a gente encontra singularidades locais. E é muito difícil ter uma padronização de norte a sul. Mas, podemos diminuir um pouco o espaço, deixando mais profissional e mais técnico o trabalho das CESPORTOS”, destacou o presidente da Comissão.

Segundo o delegado, a ideia é que o Seminário de Segurança Pública Portuária seja realizado em todas as regiões do País, principalmente no Norte, onde há a preocupação com o crime organizado. O problema, neste caso, é a garantia de recursos para a Comissão Nacional.

Por isso, segundo Silva, o plano, ainda embrionário, é criar uma verba orçamentária própria para a CONPORTOS. Hoje, o orçamento da comissão está atrelado aos recursos da Polícia Federal.

“A ideia é criar um fundo financeiro para subsidiar as atuações. Mas, para isso, precisamos melhorar muito a nossa performance, estar mais presente, realizar ações de maneira mais técnica, com mais seminários e estar mais inseridos no setor. Hoje, as CESPORTOS (Comissãos Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis) e a CONPORTOS atuam de uma maneira um tanto tímida. Duas são as palavras que elas têm que trabalhar: integração e inteligência”, disse o delegado.

A diretora-executiva da Polícia Federal, Silvana Borges, ressaltou a importância estratégica dos portos brasileiros, constatada em sua visita às instalações do Porto de Santos na última terça-feira. Ela também citou a necessidade de aprimoramento de procedimentos para manter os portos nacionais seguros. “Basta ler os jornais para verificar o quanto o crime organizado busca se infiltrar nos portos, cabendo, portanto, ao segmento estatal de segurança pública, exercer o seu papel de prover os meios para prevenção e repressão desses crimes”, explicou.

Este trabalho, segundo a diretora da Polícia Federal, deve ser conjunto e envolver, também, os operadores portuários. “A realização desses seminários nos portos brasileiros permitirá o conhecimento das melhores práticas de segurança pública portuária. Eles viabilizarão a atualização do Plano Nacional de Segurança Pública Portuária, bem como das resoluções da CONPORTOS e de todos os procedimentos de controle e fiscalização de responsabilidade da CESPORTOS”, afirmou Silvana.

Presente no evento, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, destacou a necessidade de debater práticas seguras no cais santista. “O objetivo é a segurança nos portos focando no cidadão, porque a insegurança no Porto reflete diretamente no cidadão. E ele nem sempre se dá conta da magnitude do Porto, da responsabilidade que ele tem e do quanto isso afeta a vida dele”.

Reunindo autoridades, empresários e especialistas do seto, o seminário também debateu a capacitação e o treinamento de supervisores de segurança portuária e os marcos regulatórios do setor, assim como a delegação de competências na segurança portuária.

Fonte: Jornal A Tribuna