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DELIBERAÇÃO N° 588, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, presentes na 102ª. Reunião Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2015, após análise das atividades desenvolvidas no exercício de 2015 e diante do rol de instalações portuárias públicas e privadas que detém DECLARAÇÕES DE CUMPRIMENTO e Planos de Segurança Pública Portuária em processo de revisão, DELIBERARAM APROVAR O CRONOGRAMA DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO DE 2016, na forma do Anexo que integra esta deliberação, ficando certo de que no próximo exercício serão realizados, preferencialmente, os Cursos de Atualização de Supervisores de Segurança Portuária - CASSP - 8ª., 9ª., 10ª. e 11ª. Edições, o Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESSP - 16ª. Edição, bem como o Curso Nacional de Auditoria em Instalação Portuária – CNA – 4ª. Edição.
DATA |
DC |
LOCALIDADE |
UF |
INSTALAÇÃO |
04/04/16 A 08/04/16 |
113 157 169 |
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BA |
GERDAU AÇOS LONGOS S/A TERMINAL PORTUÁRIO COTEGIPE LTDA FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA |
09/05/16 A 13/05/16 |
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MA |
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CASSP – 8ª e 9ª Edições |
16/05/16 A 20/05/16 |
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MA |
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CASSP – 10ª e 11ª Edições |
11/07/16 A 15/07/16 |
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PB |
CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA CESSP – 16ª Edição |
08/08/16 A 12/08/16 |
142 145 163/164 |
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SP |
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO S. SEBAST. USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS – USIMINAS RODRIMAR S/A - em Macuco e em Saboó |
22/08/16 A 26/08/16 |
137 139 150/151 |
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PR |
DEICMAR S/A – PARANAGUÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS PONTA DO FÉLIX S/A – ANTONINA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – PORTO DE PARANAGUÁ e PORTO DE ANTONINA |
17/10/16 A 21/10/16 |
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SC |
CURSO NACIONAL DE AUDITORIA EM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA – CNA / com visita a um terminal da localidade |
07/11/16 A 11/11/16 |
081 135 |
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PE |
PETROBRÁS TRANSPORTES S/A – TRANSPETRO CABEDELO TERMINAL QUÍMICO DE ARATU – TEQUIMAR – IPOJUCA |
21/11/16 A 25/11/16 |
141
143 |
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RJ |
COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP – ARRAIAL DO CABO COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A – TERMINAL MARÍTIMO COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A, CNPJ n° 33.000.092/0038-50 (então Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Ltda – SOLUTEC) – Ilha do Governador |
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